Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização

Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de revista. Jornada contratual de seis horas. Extrapolação. Intervalo intrajornada devido.

se encontra firme no c. TST, por meio da OJ-SBDI-1-TST-357.

Acidente de trabalho. Responsabilidade civil.

Culpa. Quantun indenizatório. Indenização por danos materiais.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Violação da coisa julgada.

Aplicação da Súmula nº 393 do Tribunal Superior do Trabalho.

Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em Mato Grosso do Sul

Segundo a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as condições de trabalho estão em

TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla

Contrato de trabalho. Alteração. Horário de trabalho. Jus variandi.

Salário substituição. Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.

Inserida em 01.10.1997). Decisão do Tribunal Regional contrário ao entendimento pacificado na Súmula nº 159, II, do TST.

Incompetência da justiça do trabalho.

Execução de contribuições devidas a terceiros. Sistema.

Embargos de Declaração. Jornada de Trabalho Especial. Normas Coletivas da categoria dos Financiários

SÚMULA 55/TST.

Bancária receberá por intervalo não concedido em jornada superior a seis horas

O relator condenou o Banco Nossa Caixa a pagar por todo o período de uma hora de intervalo como hora extra, e não apenas os quarenta e cinco minutos que faltavam para completar esse tempo

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TST confirma penhora sobre bem do casal

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais

TST reduz condenação excessiva por dano moral

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

que possa ser concedido em período superior a 30 dias.